QUEM SOMOS

1. Antecedentes

Nas duas últimas décadas do século XX, o mundo viveu e registou a ocorrência de profunfundas mudanças de natureza política, económica e social, tendo por consequência alterado de forma repentina todo o Sistema Político Internacional.

A Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP) não ficou indiferente a todo este movimento, tendo aceite o desafio da sua própria adaptação.

Foi neste quadro que o Conselho de Ministros do Países de Língua Portuguesa, reunido em São Tomé e Príncipe na sua VI Reunião Ordinária, no dia 31 de Julho de 2001, decide aprovar as alterações efectuadas aos Estatutos da CPLP, passando a incorporar o artgo 3º (Objectivos) alínea b entre outras áreas, a de Defesa e Segurança Pública.

Tendo como base a emenda efectuada aos Estatutos da CPLP e movidos pela vontade colectiva de ver reforçados os laços de cooperação no domínio da defesa face às mudanças impostas pela envolvente conjuntura internacional, os Ministros de Defesa dos Países de Língua Portuguesa decidiram criar o Centro de Análise Estratégica para Assuntos de Defesa - CAE/CLP, acto que teve lugar no decorrer da V Reunião deste Fórum, realizado em Lisboa de 27 a 28 de Maio de 2002.

2. Localização

A sede do Centro de Análise Estratégica para Assuntos de Defesa da CPLP é na cidade  de Maputo, capital da República de Moçambique, no seguinte endereço:

R. Coronel Benete Manave, nº 383

Telf. 00 258 (21) 414488/18

Fax nº 00 258 (21) 414418

Blog: http.//centrodeanaliseestrategicacplp.sapo.pt 

e-mail caecplp@yahoo.com.br

3. Organização

O CAE/CPLP é constituído por uma Estrutura Central, seddeada na cidade de Maputo, em Moçambique e por uma Estrutura Descentralizada, sedeada nos Estados Membros da CPLP.

3.1 A Estrutura Central é constituída pelos seguintes órgãos:

a. Conselho Consultivo;

b. Director.

3.2 A Estrutura Descentralizada é constituída pelos Núcleos Nacionais do CAE/CPLP.

4. O Conselho Consultivo é um órgão colegial, constituído pelso coordenadores dos Núcleos Nacionais, que delibera sobre todos os assuntos da sua comprtência e sobre aqueles para que seja solicitado pala componente de Defesa da CPLP.

4.1 O Conselho Consultivo é dirigida por uma Mesa constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, eleitos por três anos de entre os seus membros.

4.2 são competências do Conselho Consultivo:

a. Eleger a Mesa do Conselho Comsultivo;

b. Propor os temas ou projectos de investigação anuais e debruçar-se sobre os trabalhos de reflexão elaborados;

c. Emitir pareceres sobre a definição de estratégias, organização e planeamento do CAE/CPLP, sempre que para tal solicitado pelo Director;

d. Pronunciar-se sobre os recursos humanos, as propostas de plano anual de actividades e de orçamento suporte e do relatório de actividades e contas do CAE/CPLP;

e. Pronuciar-se sobre outros assuntos de interesse para o CAE/CPLP, por sua iniciativa ou sob proposta do Director.

4.3 O Director participa nas reuniões do conselho Consultivo.

4.4 O Conselho Consultivo reúne anualmente, em sessão ordinária e extraordinariamnete, sempre que para tal for convocado.

4.5 As deliberações do Conselho Consultivo são tomadas  por consenso.

4.6 As reuniões do Conselho Consltivo realizam-se na cidade de Maputo.

5. Director

5.1 Ao Director cabe gerir e orientar a actividade do CAE/CPLP.

5.2 O Director é nomeado, por consnso, pelos Ministros de Defesa Nacional dos Estados Membros da CPLP, sob proposta de qualquer um dos Estados, para um mandato de três anos, renovável por uma vez.

5.3 Compete ao Director:

a. Dirigir e coordenar as actividades do CAE/CPLP;

b. Estabelecer as linhas de orientação conducentes a definição da filosofia de investigação do CAE/CPLP;

c. Implementar as deliberações tomadas pelos órgãos da componente de Defesa da CPLP que respeitem ao CAE/CPLP;

d. Elaborar o projecto do plano anual de actividades e o respectivo orçamento de suporte a submeter ao  parecer do Conselho Consultivo;

e. Apresentar o relatório anual de actividades e respectivo relatório de contas e submeter ao parecer do Conselho Consultivo;

f. Planificar e assegurar a execussão dos planos de actividades do CAE/CPLP;

g. Gerir o orçamento e o património do CAE/CPLP;

h. Elaborar e manter actualizado o inventário patrimonial do CAE/CPLP;

i. Constituir grupos de reflexão estratégica em articulação com o Conselho Consultivo e com os Núcleos Nacionais com a finalidade de produzir estudos especializados de interesse para o CAE/CPLP;

j. Coordenar os trabalhos dos grupos de reflexão e projectos de investigação;

k. Assegurar a articulação permanente entre a Direcção, o Conselho Consultivo e os Núcleos Nacionais do CAE/CPLP;

l. Representar o CAE/CPLP;

m. Praticar os demais actos que lhe forem cometidos por regulamento, deliberação ou recomendação dos órgãos cpmpetentes de Defesa da CPLP.

5.4 O Director é apoiado, na sua actividade, pelas seguintes estruturas:

a. Gabinete de Administração e Logística;

b. Gabinete de Documentação e Divulgação.

5.5 O Director será ainda apoiado pela Secção de Apoio Informático e de Comunicações, que garante o apoio informático ao funcionamento do CAE/CPLP.

5.6 O Director pode participar em eventos ou iniciativas relacionadas com a Segurança e Defesa, sempre que para tal for convidado.

6. Gabinete de Admistração e Logística

6.1 O Gabinete de Administração e Logística é a estrutura de apoio administrativo e logístico do Director, cabendo-lhe sob orientação deste:

a. Garantir o apoio técnico, administrativo e logístico;

b. Apoiar a gestão orçamental e patrimonial;

c. Apoiar a elaboração das propostas de Plano Anual de Actividades e de orçamento de suporte;

d. Apoiar a elaboração das propostas de relatório anual de actividades e de contas;

e. Coordenar o recrutamento de pessoal para o CAE/CPLP;

f. Desenvolver actividades que visem divulgar a imagem do CAE/CPLP;

g. Orientar as actividades protocolares e de Relações Públicas.

6.2 O Gabinete de Admnistração e Logística compreende:

a. A Secção de Amnistração e Logística, resposável pelas áreas referidas nas alíneas a) a e) do número anterior;

b. A Secção de Relações Públicas, responsável pelas áreas referidas  nas alíneas f) e g) do número anterior.

6.3. Os Chefes do Gabinete e das Secções são nomedos pelo Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique, sob proposta do Director.

7. Gabinete de Documentação e Divulgação

7.1 O Gabinete de Documentação e Divulgação é a estrutura de suporte à investigação, divulgação e arquivo dos estudos do CAE/CPLP, cabendo-lhe:

a. Apoiar os trabalhos de invesigação;

b. Propor a constituição dos grupos de reflexão;

c. Produzir informação para a actualização do Site Público do CAE/CPLP;

d. Estudar e desenvolver as linhas editoriais do CAE/CPL;

e. Promover e divulgar os trabalhos do CAE/CPLP;

f. Manter actualizado o acervo de documentação e de informação;

g. Garantir a troca de informação, via site privado, entre o Conselho Consultivo, o Director e os Núcleos Nacionais;

h. Gerir a base de dados da biblioteca;

i. Estabelecer parcerias e intercâmbio com outras bibluiotecas ou centros de documentação.

7.2 O Gabinete de Documentação e Divulgação compreende:

a. A Secção de Apoio à Investigação, responsável pelas áreas referidas nas alíneas a) e b) do número anterior, de forma a garantir as condições necessárias para o desenvolvimento da investigação;

b. A secção de Divulgação e Arquivo, responsável pelas áreas referidas nas alíneas c) a i) do número anterior, de forma a garantir a recolha, organização, conservação e difusão de documentos.

7.3 Os Chefes do Gabinete e das Secções são nomeados pelo Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique, sob proposta do Director.

8. Núcleos Nacionais

8.1 Os Núcleos Nacionais são as estruturas representativas do CAE/CPLP em cada Estado Membro, cabendo-lhes promover  a pesquisa, elaborar estudos e proceder à divulgação, a nível nacional, de assuntos relacionados com a temática e objectivos do CAE/CPLP.

8.2 A constituição dos Núcleos Nacionais é da reponsabilidade do Ministério da Defesa Nacional de cada um dos Estados Membros da CPLP:

8.3 Os Núcleos Nacionais mantém o Direstor do CAE/CPLP permanentemente actualizado sobre actividades desenvolvidas ou eventos e iniciativas ocorridas nos respectivos países que envolvam assuntos relacionados com a Segurança e Defesa no âmbito da CPLP.

9. Estrutura Central

O quadro de pessoal da Estrutura Central do CAE/CPL é composto por: 

Director: Dr FRANCISCO AZEVEDO

Chefe do Gabinete de Documentação e Divulgação: Tte Cor. NURO VALGY

Chefe de Secção de Apoio à Investigação: Major ATANÁSIO VIEGAS

Chefe de Secção de Adminstração e Logística: Dr. JOÃO  CHALE

Chefe de secção de Relações Públicas: LURDES PONGUANE